Política de Direitos Autorais

A Eris é uma plataforma de catálogo, rastreamento e descoberta. Os dados exibidos no Serviço — incluindo títulos, descrições, informações de episódios, detalhes do elenco e material gráfico — são obtidos de provedores de dados terceirizados, principalmente TVMaze e TheTVDB.

A Eris não reivindica propriedade sobre esse conteúdo de terceiros. Todos os títulos, logotipos, imagens e descrições são propriedade de seus respectivos proprietários (estúdios, emissoras, produtoras, distribuidoras e demais titulares de direitos). Este conteúdo é exibido para fins informativos e de rastreamento pessoal.

Isso se aplica em particular a pôsteres, imagens de fundo e material promocional, bem como a fotografias do elenco e da equipe técnica. Esse material gráfico é criado e detido pelos titulares de direitos responsáveis pelos títulos nele retratados. Nossos provedores de dados fornecem as imagens, mas não são seus proprietários e não podem licenciá-las em nome dos titulares de direitos. As cópias são servidas a partir de nossa própria infraestrutura por razões de desempenho e de processamento de imagens; isso não transfere qualquer propriedade à Eris. O material gráfico é exibido apenas para fins de identificação e referência — não é vendido, licenciado nem disponibilizado para download.

Se você detém direitos sobre uma imagem e deseja que ela seja removida, utilize o processo de remoção estabelecido abaixo. Atuamos sobre tais solicitações independentemente de serem apresentadas como notificação formal DMCA, e impedimos que as imagens removidas sejam restauradas por uma atualização posterior dos dados.

O nome Eris, logotipo, design visual, interface do usuário e código de software subjacente são propriedade intelectual da Eris.

Os usuários podem enviar determinados conteúdos para o Serviço, incluindo avatares de perfil e imagens de capa de pacotes de trivia. Ao enviar conteúdo, você declara e garante que:

• Você possui o conteúdo ou tem os direitos e permissões necessários para enviá-lo.
• Seu conteúdo não infringe os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Seu conteúdo não viola nenhuma lei aplicável.

A Eris reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo enviado pelo usuário que infrinja direitos de terceiros ou viole estas políticas.

Se você acredita que conteúdo na Eris infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de remoção. Sua notificação deve incluir:

1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
2. Identificação do material na Eris que você alega ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, uma URL).
3. Suas informações de contato (nome, endereço, e-mail, número de telefone).
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
5. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie notificações de remoção para: [email protected]

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contra-notificação incluindo:

1. Identificação do material removido e o local onde ele aparecia antes da remoção.
2. Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta.
3. Seu nome, endereço e número de telefone.
4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição dos tribunais da Polônia e aceitará citação do processo da pessoa que enviou a notificação de remoção original.
5. Sua assinatura física ou eletrônica.

Ao receber uma contra-notificação valida, podemos restaurar o conteúdo removido dentro de 10 a 14 dias úteis, a menos que o reclamante original entre com uma ação judicial.

A Eris mantém uma política de encerramento das contas de usuários que são infratores reincidentes de direitos autorais, de acordo com a lei aplicável. Usuários que receberem múltiplas reclamações válidas de direitos autorais podem ter suas contas suspensas ou permanentemente encerradas.

Para consultas relacionadas a direitos autorais ou para enviar uma notificação de remoção, entre em contato conosco em:

E-mail: [email protected]